A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu uma nota em complemento ao comunicado enviado na manhã desta sexta-feira (10/9), sobre a temporada de cruzeiros 2021/2022 no Brasil.
O comunicado enviado mais cedo tem o seguinte teor:
As evidências de caráter sanitário e epidemiológico nos planos nacional e internacional, que sustentam as manifestações técnicas da Anvisa a fim de proteger a saúde da população, não autorizam, neste momento, a reavaliação do posicionamento da Agência sobre a suspensão da temporada de cruzeiros marítimos no Brasil.
Às 17h22, em e-mail destinado à Assessoria de Imprensa da Associação dos Profissionais do Turismo da Baixada Santista (APT), a assessoria da Anvisa enviou o seguinte complemento:
A Agência, porém, esclarece que, nos termos da Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as ações para enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus, medidas de restrição excepcional e temporária de rodovias, portos ou aeroportos são de competência conjunta dos Ministros de Estado da Saúde, da Justiça e Segurança Pública e da Infraestrutura.
Reforçamos que a posição da Anvisa se coloca enquanto órgão de natureza assessorial aos ministérios envolvidos.
Diante deste novo comunicado, a APT irá direcionar seus esforços e articulações com os ministérios citados e demais lideranças engajadas na retomada segura da temporada de cruzeiros no Brasil.
